Em novembro do ano passado, fotos aéreas mostrando a presença massiva de balsas para a extração ilegal de ouro no Rio Madeira registraram a livre atuação dos garimpeiros em Autazes, no Amazonas. Os rejeitos dessa extração têm um impacto ambiental e social que não pode ser negligenciado: o mercúrio utilizado no processo contamina a água e os peixes que alimentam outros animais, bem como as populações ribeirinhas e as cidades de Manaus e Rondônia.
Como sabemos, em maio de 2020, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles encontrava na cobertura quase exclusiva da pandemia feita pela mídia a ocasião de “passar a boiada”, isto é, alterar e flexibilizar regras relacionadas à proteção ambiental dispensando o Congresso da tarefa que lhe cabe. Mais tarde, revelou-se ainda seu envolvimento em esquema de facilitação da exportação de madeira ilegal do Brasil para os Estados Unidos e a Europa. Da mesma maneira, tramita hoje com urgência na Câmara dos deputados o projeto de lei 191/2020, que “autoriza o garimpo hoje considerado ilegal dentro dos territórios indígenas. O argumento de Bolsonaro é que há potássio na Amazônia, mineral utilizado para a produção de fertilizantes e parte dele em terras indígenas. Com a invasão russa no país vizinho, o Brasil e o resto do mundo terão dificuldades em comprar da Rússia fertilizantes utilizados na agricultura.”¹
Ainda em Autazes, o governador bolsonarista Wilson Lima (PSC) “entregou dois ramais pavimentados, o Marechal Rondon e o São Félix, que dão acesso a comunidades indígenas do município. Se o PL 191 for aprovado, a obra estadual em Autazes, que é um dos principais municípios a registrar ocorrências de silvinita, o minério mais importante para a produção do potássio, vai facilitar o acesso das empresas mineradoras às comunidades indígenas.”²
A principal interessada na silvinita da Amazônia é a Potássio do Brasil, mineradora controlada pelo banco canadense Forbes & Manhatann. Os planos da empresa de se instalarem no local remontam a 2017, quando a mineradora firmou um contrato bilionário com a construtora chinesa CITIC, assinado sem o conhecimento do Ministério Público Federal. “O Projeto Potássio Autazes, que prevê investimentos da ordem de US$ 2,3 bilhões, pretende extrair no total 770 milhões de toneladas de potássio, um minério essencial na produção de fertilizantes. O contrato revela que o mega empreendimento inclui uma mina de quase mil metros de profundidade, uma usina para a produção do insumo agrícola e a infraestrutura do entorno, como uma estrada e um porto na bacia do rio Madeira, a oito quilômetros da mina”.³
Apesar do presidente já ter criticado a presença do banco canadense, a empresa possui quase 150 pedidos de exploração ativos, muitos dos quais foram aprovados durante o governo Bolsonaro. Mais de um terço da área de exploração da silvinita em Autazes está na terra terra indígena Jauary, reconhecida pela Funai em 2012 e ainda em processo de demarcação, além de a menos de 10 km de outras três terras indígenas: Cuia, Paracuhuba e Urucutinga. No fim de 2021, o banco do bilionário Stan Bharti já havia obtido êxitos, com a conivência do Executivo e a mediação de militares, em seus esforços para a instalação da usina Belo Sun na região do Rio Xingu, no Pará, que, se bem sucedida, “instalará uma barragem de rejeitos na região ainda maior que a da Vale rompida em Mariana (MG).”⁴
Essa é não apenas mais uma investida contra a integridade dos povos indígenas e a favor do capital, mas também mais uma manifestação do negacionismo científico enquanto ferramenta política, que ignora deliberadamente a importância de conservar e proteger as águas e os solos da contaminação e do extrativismo predatório. Trata-se da continuação da política anti-indígena do governo Bolsonaro, manifestada desde sua posse com a tentativa de transferir a responsabilidade das demarcações ao Ministério da Agricultura.
Os povos originários merecem respeito prioritário a seus direitos, sua autonomia e sua integridade física e territorial. ¹ Bolsonaro usa guerra da Rússia para forçar mineração em terras indígenas. Amazônia Real. Acesso em: 06 mar. 2022
² Idem. ³ Gigante da mineração canadense atropela Justiça para explorar potássio na Amazônia. Infoamazonia. Acesso em: 06 mar 2020
⁴ Como o lobby de um militar da reserva favoreceu mineradoras canadenses na Amazônia. Agência Pública. Acesso em: 06 mar. 2020 ______________ Fontes: https://amazoniareal.com.br/bolsonaro-forca-aprovacao-pl-191/ https://infoamazonia.org/2021/05/13/gigante-da-mineracao-canadense-atropela-justica-para-explorar-potassio-na-amazonia/ https://apublica.org/2022/02/como-o-lobby-de-um-militar-da-reserva-favoreceu-mineradoras-canadenses-na-amazonia/